Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Criatividade e empatia na gestão de equipes melhoram clima organizacional e atendimento ao cliente final

O cuidado com o colaborador a distância reflete no atendimento fora da empresa.

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.

Caracterização do Direito do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Reexame necessário de sentença. Ação de cobrança. Servidor público municipal. Adicional de gratificação de função.

Havendo, na legislação Municipal, previsão de pagamento de gratificação, bem como de sua integralização ao salário-base, incumbe à Administração Pública fazê-lo, ao servidor que comprovar o exercício da função, nos moldes legais.

Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 11.698/08, não podendo ser impositiva na ausência de condições cabalmente demonstradas nos autos sobre sua conveniência em prol dos interesses do menor.

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF